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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 18:11

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 10:13

BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 09:57

Aposentado tem direito a auxílio-alimentação instituído em norma interna da empresa
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 10:40

Válidas guias de recolhimento previdenciário e fiscal em fotocópias autenticadas
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 10:54

Acusações em diálogo por telefone não implicam dano moral
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 17:15

TJ reconhece como fútil morte causada após agressão física
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 12:12

Falta de citação de ex-prefeito condenado por contratação irregular de servidor leva à nulidade dos atos processuais
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 20:10

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre salário profisional
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 14:46

Turma nega penhora em execução provisória sobre direitos federativos de jogador
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 11:55

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 03:00

Crime de calúnia. Artigo 138 do código penal. Ex-patroa que acusa ex-funcionária da prática de furto. Pretensa ausência ou insuficiência de provas afastada.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 17:36

TJ decide que herdeiro responde pelos débitos condominiais
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 12:12

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 18:35

Empresa deve zelar por carro de cliente no estacionamento
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 12:40

Lei que reajustou subsídios dos vereadores em 6,31% em Herval é inconstitucional
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 19:36

TRE-BA cassa mandato de prefeito de Vitória da Conquista e determina realização de novas eleições
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00

Habeas Corpus. Roubo circunstanciado. Excesso de prazo. Encerrada a instrução. Aplicação da Súmula nº 52, do colendo Superior Tribunal de Justiça.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 19:38

Instituição pública de ensino não pode cobrar por curso
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 16:39

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 19:28

Fiador é mantido com a prorrogação da locação

Exibindo resultado de 4541 até 4560 de um total de 21031

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário

Aposentado tem direito a auxílio-alimentação instituído em norma interna da empresa

Válidas guias de recolhimento previdenciário e fiscal em fotocópias autenticadas

Acusações em diálogo por telefone não implicam dano moral

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Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre salário profisional

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TJ decide que herdeiro responde pelos débitos condominiais

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

Empresa deve zelar por carro de cliente no estacionamento

Lei que reajustou subsídios dos vereadores em 6,31% em Herval é inconstitucional

TRE-BA cassa mandato de prefeito de Vitória da Conquista e determina realização de novas eleições

Habeas Corpus. Roubo circunstanciado. Excesso de prazo. Encerrada a instrução. Aplicação da Súmula nº 52, do colendo Superior Tribunal de Justiça.

Instituição pública de ensino não pode cobrar por curso

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

Fiador é mantido com a prorrogação da locação

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